Diferente do que prometeu durante a campanha eleitoral de 2022, o governador Eduardo Leite pretende elevar a alíquota básica dos impostos do Rio Grande do Sul. O governo do estado está protocolando um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa prevendo a majoração das alíquotas dos atuais 17% para 19,5%.
Na quinta-feira, 16, o governador convocou a imprensa para uma coletiva onde justificou a medida. Conforme Leite, o aumento é necessário devido à proposta de reforma tributária que tramita em nível nacional. “Nos próximos 5 anos vai se fazer a apuração de quanto os estados arrecadaram de ICMS e quanto que cada um respondeu por essa arrecadação. A partir de 2032 a distribuição do futuro imposto vai respeitar essa distribuição”. Leite também citou que outros estados já aumentaram seus impostos, “os demais estados estão aumentando as suas alíquotas para maximizar a receita nesse período de transição da reforma tributária e o estado do Rio Grande do Sul está com carga tributária menor do que a média histórica e precisa recompor as suas receitas para fazer frente às despesas”.
O tempo para aprovação da matéria na Assembleia é curto. Para entrar em vigor já no dia 1º de janeiro de 2024, o governo precisa viabilizar a aprovação do texto dentro do prazo de 30 dias, antes do término do ano legislativo.