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Três municípios do RS retiram nomes de presidentes da ditadura de ruas e escola após recomendação do MPF

Três municípios do Rio Grande do Sul alteraram nomes de vias públicas e de uma escola que homenageavam os ex-presidentes Humberto Castelo Branco e Ernesto Geisel, figuras ligadas ao período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). As mudanças ocorreram após recomendações do Ministério Público Federal (MPF).

Em Machadinho, a antiga Rua Marechal Castelo Branco passou a se chamar Rua Agustinho Polidoro. Em São José das Missões, a Rua Ernesto Geisel foi renomeada para Rua Ipiranga. Já em Carazinho, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco teve o nome alterado para Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo.

Segundo o MPF, as recomendações seguem orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou, em relatório publicado em 2014, a responsabilidade de autoridades do período por graves violações de direitos humanos. O órgão argumenta que a manutenção dessas homenagens é incompatível com os princípios democráticos e pode contribuir para interpretações que relativizam os crimes cometidos durante o regime.

A medida também está alinhada ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que recomenda que logradouros e prédios públicos não recebam nomes de pessoas reconhecidas por envolvimento em práticas de tortura ou outras violações de direitos humanos. Para o MPF, a retirada dessas homenagens representa uma ação voltada à preservação da memória histórica, à promoção da verdade e ao fortalecimento da democracia.

Escola Municipal Presidente Castelo Branco em Carazinho/RS
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