O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Funk. A data escolhida foi 12 de julho, uma homenagem ao Baile da Pesada, festa precursora para a popularização do gênero musical.
O evento ocorreu em 12 de julho de 1970, no Rio de Janeiro. O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura, do Senado, no início do mês e seguiu para sanção presidencial.
O projeto é de autoria do ministro das Relações Internacionais Alexandre Padilha, quando ele ainda era deputado federal, em 2021.
Na justificativa do projeto apresentado em 2021, Padilha argumentou que a criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades.