A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada na quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. A ministra frisou a necessidade de endurecer as punições contra os autores de incêndios criminosos.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, declarou a ministra aos jornalistas. Segundo ela, foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios apontados como criminosos em todo o Brasil.
A ministra afirmou ainda que o atual cenário de queimadas pelo país são uma “aliança” entre a criminalidade e as mudanças climáticas. “Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, destacou, citada pela Reuters.
Marina afirmou ainda que o governo está “trabalhando” para lidar com a forte seca que atinge 25 estados, com 9 deles tendo 100% de seu território afetado. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou, citada pela Agência Brasil.
Fonte: Jornal do Brasil