O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser impedido de entrar nos Estados Unidos devido a um projeto de Lei protocolado por deputados republicanos. A proposta visa barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos estadunidenses.
Da autoria da deputada trumpista Maria Elvira Salazar, a proposta é intitulada “Sem censuradores nas nossas praias” e determina que qualquer estrangeiro que, enquanto agente do governo, seja responsável por decisões diretas ou indiretas que violem a liberdade de expressão de norte-americanos será impedido de entrar nos Estados Unidos.
Em nota conjunta, os deputados afirmaram que a proposta é movida pela decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, consumada no último dia 30. Para a parlamentar, ele representa a “vanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de expressão e cidadãos como Elon Musk”, em referência ao dono do X, argumentando que o direito previsto na primeira emenda é “natural e inalienável” e não deve ter fronteiras.
Já o coautor do projeto, o veterano Darrel Issa, foi mais direto e afirmou que Moraes comete “abuso de poder”. “Estamos todos cientes do abuso de poder do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que mira Elon Musk e bloqueou o acesso ao X, uma empresa norte-americana privada. Mas os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos também sendo atacados em todo o mundo, e em muitas nações que poderíamos não esperar”, disse Issa.
