No dia 10 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher, mas também é o dia em que foi publicada no Diário Oficial a nova lei do feminicídio, que torna esse crime independente, além de agravar as penas aplicadas tanto a ele quanto a outros crimes praticados contra a mulher.
A violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade, matando mais do que câncer e acidente de trânsito.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de julho de 2024, apontam que 90% dos assassinos de mulheres são homens, 63% são seus parceiros íntimos e 21% são ex-parceiros das vítimas. As principais motivações são: 49% estavam com ciúmes e 46% estavam inconformados com o término do relacionamento.
Para entender a realidade local, nossa reportagem entrou em contato com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha do 3°RPMon, capitã Luciane, que falou sobre as ações e os desafios do combate à violência contra a mulher em Passo Fundo e região.
“Este mês estamos com mais uma operação em andamento, a Operação Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Essa operação tem como objetivo combater o crime de violência doméstica e familiar por meio de ações policiais educativas, preventivas e repressivas, que ocorrerão em todo o estado do Rio Grande do Sul”, explica.
Como parte da operação, especialmente nesta quinta-feira (10), integrantes da Patrulha Maria da Penha de Passo Fundo estão realizando várias ações, como palestras em escolas, blitz de conscientização, visitas a empresas locais e estabelecimentos comerciais no centro da cidade. Além disso, a patrulha segue com sua atividade principal: fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgências deferidas pelo poder judiciário a essas vítimas.
Os demais municípios da região também participam da operação, através de ações que estão sendo realizadas pelos policiais militares durante o policiamento ostensivo.
Sobre os números alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil, a capitã analisou como essa realidade também se reflete em Passo Fundo.
“Estamos acompanhando o aumento das ocorrências registradas em Passo Fundo, e um fator que pode estar contribuindo para isso é o maior acesso à informação por parte das mulheres que sofrem esse tipo de violência no ambiente familiar. Esse fator é claro para nós, pois a Patrulha Maria da Penha de Passo Fundo completará, no próximo mês de novembro, 11 anos de atuação na comunidade passo-fundense.”
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha também reforça que as agressões sofridas por essas mulheres vítimas podem ocorrer de diversas formas, como violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. A capitã explica ainda que o agressor pode ser o companheiro, o ex-companheiro, o neto, o namorado.
“Alguns exemplos de violência incluem o companheiro quebrar o telefone da vítima, controlar suas ações e comportamentos, humilhá-la, xingá-la, entre outras atitudes”, detalha.
A coordenadora destaca, ainda, que todos nós, como comunidade, somos responsáveis pelo combate à violência doméstica e familiar, e podemos atuar denunciando essas agressões pelos telefones 190 e pelo disque-denúncia, número 180.
“Gostaria de dizer às mulheres que quebrar esse ciclo de violência não será fácil, mas, em Passo Fundo, temos uma rede de proteção muito forte e atuante, com vários órgãos do poder executivo, poder judiciário e poder público municipal trabalhando juntos. Deixo uma mensagem de encorajamento para enfrentar a violência doméstica e familiar, com uma frase dita por Maria da Penha: ‘A vida começa quando a violência acaba’. Agradeço ao espaço da rádio, que sempre apoiou nossas ações no combate à violência doméstica e familiar”, conclui a capitã Luciane.
