A Câmara Municipal de Passo Fundo instaurou, na manhã desta segunda-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será responsável por apurar os fatos relacionados ao óbito de uma criança de oito anos. O caso ocorreu no mês de junho e a vítima recebeu atendimento em duas instituições de saúde da cidade: Hospital Municipal Dia da Criança (Unidade do Hospital Beneficente Dr. César Santos) e no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
Após votação, ficou definido que o grupo será presidido pelo vereador Alberi Nascimento Grando (MDB) e terá como relator o parlamentar Rodinei Candeia (Republicanos). Além deles, também integram a CPI os vereadores Michel Oliveira (PSB), Nharam Oliveira de Carvalho (União Brasil) e Regina Costa dos Santos (PDT).
De acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem funcionar durante 120 dias a partir de sua instalação, com possibilidade de prorrogação por igual período. No entanto, como esse ano marca o fim da atual legislatura, o grupo terá até o dia 20 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar, para concluir a apuração dos fatos.
Para isso, o grupo poderá determinar diligências e a realização perícias; convocar secretários e dirigentes de órgãos e entidades relacionadas para prestar informações e também proceder a verificação de documentos que se fizerem necessários.
Grando destacou que a instauração da CPI é importante para esclarecer as circunstâncias que envolveram o atendimento médico desde a entrada da criança no hospital até o seu falecimento. “A partir da reunião de hoje vamos dar andamento aos trabalhos da CPI e já de início solicitamos alguns documentos para que possamos analisar. Queremos ter acesso aos prontuários médicos dos dois hospitais, ao inquérito policial e também verificar se há algum processo em andamento no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS)”.
A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 23 de outubro, às 10h, quando o grupo deverá apresentar seu cronograma de trabalho.
Relembre o caso
Na manhã do dia 17 de junho, Gustavo dos Santos Ribas foi levado para atendimento no Hospital Municipal Dia da Criança, onde os médicos teriam diagnosticado problemas no apêndice. No entanto, após ser transferido para o Hospital São Vicente de Paulo, a criança recebeu o diagnóstico de pneumonia, sofreu três paradas cardíacas e veio a falecer no dia 18.
A Secretaria de Saúde de Passo Fundo emitiu nota oficial no dia 25 de junho, informando que quando chegou ao Hospital Municipal Dia da Criança, Gustavo recebeu pronto atendimento por parte da equipe médica e realizou uma série de exames. Ainda segundo o documento, após a análise do caso, o menino foi encaminhado para confirmação de diagnóstico e tratamento para o Hospital São Vicente de Paulo, tendo em vista que a instituição de saúde municipal realiza apenas atendimentos de urgência e emergência na atenção primária.
