A Câmara de Vereadores de Passo Fundo sediou, na tarde dessa quinta-feira (24), a Sessão Solene de concessão do Título de Amigo da Criança e do Adolescente às pessoas físicas e jurídicas que realizam a sua contribuição financeira ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA), através da destinação de parte do Imposto de Renda. O evento contou com a participação de representantes das entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como de pessoas e empresas que colaboram com a iniciativa. Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Saul Spinelli, o secretário da Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, a presidente do COMDICA, Lilian Pfluck, a juíza Lisiane Marques Pires Sasso e o promotor João Paulo Bittencourt Cardozo. Também participaram da Sessão os vereadores Ada Munaretto (PL), Alberi Grando (MDB), Giordani Krug (PSD), Luiz Valendorf (PSDB), Michel Oliveira (PSB), Nharam Carvalho (UB), Rafael Colussi (UB) e Regina Costa dos Santos (PDT).
Para o vereador Saul Spinelli, o COMDICA é o instrumento principal para captar recursos que irão resultar em investimentos nas entidades assistenciais. “São entidades com décadas de trabalho, administradas por voluntários. Hoje é um dia que o COMDICA homenageia as pessoas que deduziram seu Imposto de Renda, já que se não deixarmos esse dinheiro aqui, ele irá para Brasília”, afirmou.
A presidente do COMDICA, Lilian Pfluck, destacou que “durante a organização desta solenidade ouvimos e falamos muitas vezes a palavra ‘destinação’, que significa ato de destinar. O conceito nos remete à palavra ‘destino’. Estamos prontos para decidirmos sobre a possibilidade de influenciarmos positivamente o destino de crianças e adolescentes? Sim, a destinação do Imposto de Renda poderá fazer toda a diferença. Somos co-responsáveis pelo futuro delas”, disse.
No ano de 2023, dezessete entidades tiveram seus projetos contemplados, atendendo 1709 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de suas famílias. Os recursos para estes atendimentos são oriundos das destinações do Imposto de Renda. A Sessão Solene é realizada todos os anos e está prevista na Lei nº 3974/2002, sendo uma proposição do COMDICA, tendo realização da Prefeitura de Passo Fundo em parceria com a Câmara de Vereadores.
