Foi lançado, nesta segunda-feira, um protocolo de combate a criminosos que tenham envolvimento em homicídios no Rio Grande do Sul. Através de um termo de cooperação, o acordo foi assinado por representantes do Executivo gaúcho, Poder Judiciário, Ministério Público e de instituições das forças de segurança. O ato ocorreu no Palácio Piratini.
A ideia é aplicar uma série de ações, de forma escalonada, contra grupos que promovam crimes contra a vida. As medidas incluem a descapitalização de facções, saturação de área com policiamento de territórios conflagrados, isolamento de lideranças no sistema prisional, entre outras estratégias com foco na desarticulação do crime organizado. Para implementar o plano, ainda será inaugurada outra Vara de Execuções Criminais, além de um novo módulo na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, um comitê analisará individualmente medidas a serem aplicadas em cada liderança criminosa. Não são descartadas as transferências de detentos ao Sistema Penitenciário Federal, mas a prioridade é implementar as ações em solo gaúcho para evitar o contato dos alvos com criminosos de outros estados.
Outra forma de garantir o isolamento de criminosos será um módulo com 76 vagas, todas destinadas a presidiários apontados como líderes na Pasc. Com investimento de R$ 30 milhões, a estrutura tem previsão de ser inaugurada no início de dezembro.
A nova ala vai impor segregação quase completa aos detentos, com pátios individuais e restrição de visitas. Além disso, conforme o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, também serão implementados bloqueadores de celular na Pasc e em outras 23 unidades do Estado.
A unidade em Charqueadas também receberá ambulatório com seis especialidades, incluindo cardiologia, além de fisioterapeutas. Com investimento mensal de R$ 125 mil, a partir de convênio com o Hospital Vila Nova, o objetivo é evitar que presidiários recebam atendimento médico fora dos muros de contenção.
O controle do sistema ficará sob responsabilidade da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC), que vai entrar em funcionamento a partir do dia 29 de novembro. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, o juizado será especializado em casos que envolvam criminosos de alta periculosidade.
No X, o governador destacou algumas das ações:
- Novo módulo de segurança máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), com 76 celas isoladas para líderes e mandantes, com pátio individual e bloqueadores de celular impedindo a comunicação.
- Instalação da 3ª Vara de Execuções Criminais, com foco nos processos de execução criminal da PASC Criação de ambulatório para atendimento em saúde especializado dentro da PASC, evitando saídas de presos de alta periculosidade
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Criação de ambulatório para atendimento em saúde especializado dentro da PASC, evitando saídas de presos de alta periculosidade
