O projeto de lei, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e encaminhado para sanção pelo governador Tarcísio de Freitas, visa restringir o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas salas de aula e até mesmo nos intervalos, com exceção de atividades pedagógicas específicas e adaptações para alunos com deficiência.
A proposta, apresentada pela Deputada Marina Helou (Rede) e apoiada por um grupo diverso de parlamentares, reflete uma tendência crescente de estabelecer ambientes escolares livres de distrações digitais. Pesquisas recentes, como o Pisa 2022, sugerem que a presença do celular nas salas de aula afeta diretamente o desempenho e a concentração dos estudantes. Segundo o estudo, alunos que limitaram o uso do celular a uma hora diária tiveram desempenho significativamente superior em matemática em comparação aos que passaram de cinco a sete horas com o dispositivo. Além disso, o Datafolha apontou que a maioria da população (62%) é favorável à restrição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, e mais de 40% dos pais afirmam que seus filhos menores de 12 anos já possuem um celular.
Desafios para Educadores e a Implementação da Lei
Para os educadores, a nova legislação traz questões importantes. “A ideia é tirar do professor a responsabilidade de fiscalização”, afirmou Marina Helou. A lei prevê que as escolas desenvolvam canais de comunicação acessíveis entre pais e professores, aliviando a carga dos docentes. No entanto, mesmo com esse suporte adicional, muitos educadores podem enfrentar desafios na adaptação a essa nova dinâmica.
Os professores terão que se ajustar a ambientes potencialmente mais intensos no quesito controle de comportamento, mas que também podem propiciar um espaço de aprendizado mais focado. Segundo especialistas, uma possível solução é que o uso pedagógico do celular seja previamente planejado e coordenado com a Secretaria da Educação, para que o professor se concentre nas atividades didáticas, e não na fiscalização.
Possíveis Soluções e Oportunidades
A experiência de São Paulo, sendo o primeiro estado a aprovar uma lei estadual para proibir o uso de dispositivos eletrônicos, pode trazer lições importantes para outras regiões do país que enfrentam dilemas semelhantes. Em paralelo, o Congresso Nacional discute uma medida semelhante, que poderá valer a partir de 2025 em âmbito nacional. Estabelecer diretrizes claras, oferecer suporte aos educadores e comunicar a importância da nova norma para pais e alunos são pontos essenciais para que a medida seja efetiva.
Em resumo, a proibição de celulares nas escolas de São Paulo visa promover um ambiente mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento emocional das crianças. A medida é vista como uma oportunidade de redução de desigualdades, considerando que muitas escolas particulares já limitam o uso de eletrônicos. Ao integrar pais e professores na implementação dessa política, espera-se que a medida traga benefícios à qualidade do ensino e à saúde mental dos alunos, mesmo em um mundo cada vez mais digital.
