A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão para analisar se deve ser recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 nomes apontados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) — órgão de cúpula do Ministério Público Federal que atua em casos criminais que tramitam no STF — é a autora da denúncia e apresentou suas considerações sobre o caso. Na leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados, o relator do processo, ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmou que foram feitos ataques sucessivos e coordenados ao Estado Democrático de Direito.
A apresentação dos argumentos da Procuradoria, chamada de “sustentação oral”, foi feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e durou 30 minutos.
No documento da denúncia, Gonet descreve que a “responsabilidade” pelos atos contra a ordem democrática é da “organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro”. As ações seriam baseadas em um “projeto autoritário de poder”.
Essa atuação criminosa estaria “enraizada” na estrutura do Estado e com “forte influência de setores militares”. O texto ainda menciona que tal organização teria “ordem hierárquica” e “divisão de tarefas” entre os seus integrantes.
Por sua vez, o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente. E pontuou que Bolsonaro “foi o presidente mais investigado do país”. Segundo o advogado, a peça acusatória usa a palavra “possível” 80 vezes, sem apresentar evidências concretas de envolvimento de Bolsonaro nos eventos.Ao fim de sua fala, pediu a rejeição da denúncia.
