A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar denúncias de agressões praticadas por um professor contra alunos da rede municipal de Vila Maria, no norte do Rio Grande do Sul. O caso foi registrado em boletins de ocorrência na terça-feira (17) e envolve, segundo os relatos, ao menos três episódios ocorridos nos dias 4 e 12 de junho na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato. As vítimas são crianças de 9 e 10 anos.
Em um dos relatos feitos pelas famílias, o educador teria dado um tapa em um estudante. Os responsáveis alegaram que só recentemente tomaram conhecimento dos fatos, por isso não haviam feito registros anteriormente. Um terceiro caso foi relatado por outra família diretamente ao Conselho Tutelar, que informou estar tomando as providências cabíveis, mas preferiu não se manifestar neste momento.
A prefeitura de Vila Maria informou que instaurou um processo administrativo-disciplinar assim que recebeu a denúncia e afastou preventivamente o servidor de suas funções. Segundo nota oficial, será nomeada uma comissão para conduzir a apuração e garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
No comunicado, o município reafirmou compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes, repudiando qualquer forma de violência no ambiente escolar. A nota encerra ressaltando que todas as medidas legais e administrativas estão sendo tomadas com seriedade.
Segue a nota da Prefeitura de Vila Maria na integra:
“A Administração Municipal de Vila Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público manifestar-se sobre o fato envolvendo um professor da rede municipal de ensino e um aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato, atualmente sob investigação por suspeita de agressão.
Assim que a situação chegou ao conhecimento da equipe gestora da escola, foi realizado o registro formal em ata e imediatamente comunicada a Secretaria Municipal de Educação. Em cumprimento ao que determina a legislação vigente, a Administração instaurou um processo administrativo disciplinar, que já está em andamento. O servidor envolvido foi afastado de suas funções de forma preventiva e não se encontra mais em atividade junto aos alunos.
Na próxima semana, será formalizada a nomeação da comissão responsável pela condução do processo de apuração e julgamento, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação.
A Administração Municipal de Vila Maria reafirma seu compromisso com a integridade física e emocional dos estudantes, bem como o seu total repúdio a qualquer forma de violência, maus-tratos ou conduta inadequada no ambiente escolar ou em qualquer outro espaço público sob responsabilidade do Município.
Por fim, reforçamos que todas as providências legais e administrativas estão sendo tomadas, com a seriedade e a responsabilidade que o caso requer, visando sempre a proteção dos alunos e a preservação de um ambiente escolar seguro, ético e respeitoso.”
Reportagem: Redação
Grupo Planalto de Comunicação
