O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante cirurgia reparadora de mama pelo SUS, independentemente da causa da perda. O direito já existia para casos de câncer. Agora, vale para qualquer situação.
A nova norma prevê que a reconstrução possa ser feita no mesmo procedimento da retirada da mama. Também assegura atendimento psicológico e acompanhamento especializado.
A sanção ocorreu durante evento do Novo PAC Saúde, em Juazeiro, na Bahia.
A medida amplia o acesso à reconstrução mamária no SUS e inclui atendimento psicológico. O governo afirma que a nova regra reconhece o impacto físico e emocional da perda da mama.
Além disso, a legislação altera normas que regem os planos privados de saúde, garantindo o direito à cirurgia reparadora também para quem depende desses serviços.
