Os projetos orçamentários de Passo Fundo seguem em tramitação na Câmara de Vereadores. Após a realização de audiências públicas na primeira quinzena de julho, os parlamentares apresentaram emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando contribuir com a aplicação dos recursos públicos no município.
As emendas são alterações sugeridas aos projetos em andamento, elaborados pelo poder Executivo definindo como os recursos públicos serão empregados no ano seguinte – no caso da LDO – e pelos próximos quatro anos – com base no PPA. Neste ano, elas foram apresentadas pelos vereadores Edson Nascimento (Progressistas), Eva Valéria Lorenzato (PT), Gilmar Fuga Jr. (PSB), Iriel Sachet (Podemos), João Pedro Nunes (MDB), Marina Bernardes (PT), Regina Costa dos Santos (PDT), Ronaldo Rosa (PSD), além da Mesa Diretora.
Foram apresentadas 44 emendas ao PPA e 46 a LDO, destacando-se temas como saúde, habitação, arborização urbana, ações ambientais, segurança pública, educação, esporte, atendimento à pessoa idosa e melhorias no interior.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Gio Krug (PSD), a Casa trabalhou muito nos últimos dias na preparação técnica dos servidores, análise e elaboração de emendas à LDO e ao PPA. “Foram 44 emendas ao PPA e 46 a LDO, que são peças importantes e fundamentais que irão nortear os próximos quatro anos de trabalho e dirigir os recursos do Executivo. A Câmara se empenhou, os vereadores e as comissões fizeram sua parte, restando esse número elevado de emendas. Agora os projetos seguem suas tramitações para depois ir ao Plenário”, afirma.
Áreas indicadas
Em relação à saúde, as emendas apresentadas sugerem ações como prevenção de escoliose nas escolas municipais, a criação do Mutirão da Saúde, investimentos no Centro de Referência à Saúde da Mulher e LGBTI, promoção da saúde integral da mulher no climatério e na menopausa, reabilitação bucal de idosos, entre outros.
No tocante à habitação, as sugestões são de construção e reforma de moradias no Programa Municipal de Habitação Participativa. Sobre a segurança, as emendas indicam a implementação do mapeamento das áreas hostis e atendimento às mulheres vítimas de violência.
Na educação, diversas emendas apontam investimentos no ensino fundamental, com construção de novas sedes para escolas, ampliação e reformas de escolas de educação infantil, incremento no transporte escolar e aquisição de materiais esportivos para escolas municipais.
O meio ambiente também foi contemplado nas emendas. Ações como promoção da educação ambiental, arborização urbana e modernização do viveiro municipal foram apontados como possibilidades pelos vereadores.
Na área de bem-estar social, emendas apontam acolhimento à idosos em risco pessoal nas instituições de longa permanência, além da entrega de óculos de grau a idosos em situação de vulnerabilidade social, com prescrição oftalmológica.
No âmbito do Legislativo, há emendas para qualificação de servidores e agentes políticos por meio de cursos e treinamentos, bem como a preservação da memória institucional da Câmara.
Calendário
O calendário de tramitação da LDO e do PPA prevê, até o próximo dia 25/07, prazo para parecer jurídico das emendas. Até o dia 01/08 deve ocorrer o parecer técnico da seção de orçamento e finanças, com posterior parecer prévio da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC), até o dia 08/08. Até o dia 14/08 fica aberto o prazo para apresentação de subemendas. O dia 18/08 é o limite para o parecer final da CFPC. A votação em plenário das duas matérias está prevista para o dia 20/08, com o encaminhamento ao Executivo até 29/08.
