Uma ação de reintegração de posse está em andamento na tarde desta segunda-feira (4) em Passo Fundo, às margens da BR-285, próximo à sede da APAC. A medida é coordenada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e tem como alvo uma área pertencente à União, ocupada por cerca de 150 pessoas.
As famílias, incluindo crianças, estão instaladas dentro da faixa de domínio da rodovia, que corresponde a 35 metros a partir do eixo da pista. Conforme estabelece o artigo 4º da Lei nº 6.766/1979, essa faixa pertence à União e deve ser preservada para garantir a segurança e a manutenção das vias públicas federais. Por se tratar de ocupação irregular, foi determinada a reintegração de posse da área.
Durante a ação, os agentes do DNIT notificaram os ocupantes, concedendo o prazo de 30 dias para que as moradias e estruturas improvisadas sejam removidas voluntariamente. No entanto, a situação tem gerado apreensão entre os moradores.
Uma mulher que vive no local com o marido e quatro filhos, em uma estrutura coberta apenas por lona, afirmou que não pretende sair. Segundo ela, a família é de Passo Fundo, não tem condições de pagar aluguel e não possui outro lugar para onde ir. “Se eu pudesse, não estaria aqui. Estamos desesperados. Queremos um lugar digno para morar”, disse.
A moradora também destacou que as famílias esperam uma posição das autoridades sobre uma possível realocação. “Não vamos sair. Vamos ficar aqui durante esses 30 dias e aguardar alguma solução. A gente só quer ter um lugar para viver.”
A operação segue sendo acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, não houve registro de confrontos, mas o impasse social segue em aberto, dependendo agora de encaminhamentos do poder público.
Reportagem: Redação
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