O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) protocolou um pedido de investigação contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), após apontar suposto uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial do Executivo em Canela, na Serra gaúcha. O parlamentar também acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e solicitou informações ao governo.
De acordo com Camozzato, a licitação foi realizada pela Casa Civil em 26 de maio de 2025 para aquisição de materiais destinados à construção de uma quadra poliesportiva, com valor de R$ 19,2 mil. O deputado afirma que houve dispensa de disputa no certame e que a compra incluiu areia lavada, manta bidim e brita, entre outros itens.
Na representação enviada ao TCE, o parlamentar pede a apuração da conduta dos responsáveis pela licitação e questiona se a obra atende ao interesse público. Ao Executivo, solicita confirmação da compra, identificação da empresa contratada, valores aplicados e justificativas para a realização da obra.
Em resposta, o governo do Estado argumenta que o espaço é de uso institucional e recebe autoridades e reuniões de trabalho, além de ser incorporado ao patrimônio público como benfeitoria permanente.
Nota do governo na íntegra
“O governo do Estado esclarece que a casa localizada em Canela é um espaço institucional utilizado pelo governador em suas estadas na serra gaúcha, uma das regiões turísticas mais relevantes do país. O governador tem presença constante na região, prestigiando a agenda de eventos, que é intensa durante o ano todo.
O local é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades. Já ocorreram no espaço reuniões de secretários, governadores e investidores para tratar de assuntos de interesse da região e do Rio Grande do Sul.
No imóvel, foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva. A benfeitoria é permanente, incorporada ao patrimônio público, preservando sua função de apoio às atividades realizadas no local.
Todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública. Inclusive, foi com base nesses registros oficiais que o parlamentar teve acesso aos dados. Nesse sentido, a utilização do termo “denúncia” não condiz com a realidade dos fatos.
O governo do Estado reforça seu compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com a transparência em todos os seus atos.”