O Brasil possui diversos estatutos. Entre eles, estão da Criança e do Adolescente (ECA), da Juventude, do Idoso, do Torcedor e do Indígena. Com isso, fica estabelecido o debate: há um excesso ou deveriam existir novas leis para atender outras camadas, inclusive, com faixa etária entre os 29 e 60 anos.
Essa foi a abordagem do programa Frente a Frente, da Rádio Planalto AM (730), nesta terça-feira, com a apresentação de Luiz Carlos Carvalho.
A professora e advogada Simone Martins considerou que está sendo verificado um exagero. Os legisladores elaboram cada vez mais textos e o conteúdo não é colocado em prática.
A coordenadora do Balcão do Idoso, Denise Cornélio da Luz, afirmou que a legislação deveria ser caracterizada pela convergência.
