O Balcão do Consumidor, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), inaugurou mais uma unidade. A partir de agora, cerca de 20 municípios da região de Soledade poderão buscar atendimento para mediar relações de consumo. Esta é a quinta unidade do projeto que consolida-se como uma rede regional de defesa do consumidor. A instalação oficial aconteceu na noite de 07 de maio, na UPF Soledade, onde funcionará o projeto.
O Balcão do Consumidor iniciou em 2006 e ao longo desse período já atendeu mais de 35 mil pessoas com as unidades já instaladas de Passo Fundo, Carazinho, Casca e Lagoa Vermelha. De acordo com o coordenador, o professor Rogério Silva, o índice de solução dos procedimentos realizados é superior a 70%. Além de mediar os conflitos entre empresas e consumidores, o projeto tem como um dos focos de trabalho a educação para o consumo. Esse trabalho conta com vasto material de divulgação e o personagem Tchê Consumidor, com revistas em quadrinhos e vídeos educativos. O Balcão na Estrada, veiculo especialmente adaptado, possibilita prestar atendimento itinerante por municípios da região.
Instalação
Durante a instalação da unidade, o reitor da UPF José Carlos Carles de Souza destacou o sucesso das atividades de extensão desenvolvidas pela FD. “Em todas as cidades onde está instalado, o Balcão do Consumidor tem uma interação muito grande com a comunidade e aqui não será diferente. Teremos um Balcão com toda a infraestrutura necessária para atender a população”, destacou.
Para o prefeito de Soledade Paulo Ricardo Catâneo a iniciativa vem ao encontro da cidadania, pois permite ao cidadão ter o conhecimento sobre seus direitos. “Desta forma, a Prefeitura, a Promotoria e UPF farão com que o poder judiciário não tenha tantas demandas nesse sentido”, acrescentou. O promotor de Justiça de Soledade Michael Schneider Flach enfatiza que paralelo ao crescimento das relações de consumo, também surgem os atritos. “É fundamental a instalação do Balcão por possibilitar que conflitos que poderiam ser morosos, sejam solucionados pela via da conciliação, evitando que o judiciário seja sobrecarregado por mais tarefas e demandas que poderiam ser resolvidos amigavelmente”, observa.
O diretor do Procon-RS Cristiano Aquino participou da solenidade e salientou a parceria existente entre o órgão que coordena e a UPF. Ele destacou que a instalação do Balcão deve motivar o município a criar uma unidade do Procon, já que Soledade além do porte para manter o órgão também é uma referência regional em serviços. “O índice de procura por atendimento é crescente, por vários motivos. O primeiro porque o Procon tem índice de resolução de problemas na via administrativa perto de 90%. É muito mais rápido do que a pessoa se socorrer no judiciário e é uma via administrativa de mais fácil acesso”, exemplificou.
A solenidade de instalação do Balcão do Consumidor contou ainda com a presença do diretor da FD/UPF Nelson Ribas, do juiz da comarca de Soledade José Pedro Guimarães, e do diretor da UPF Campus Soledade e coordenador do Balcão no município Idioney Vieira.
Serviço
Por meio da parceria com a Prefeitura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o serviço funcionará junto ao Serviço de Atendimento Jurídico (Sajur) na UPF Campus Soledade, na Avenida Marechal Floriano, nº 3033, bairro Missões. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 54 3381-9200.
