Inscrições abertas para a etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades

A 5ª Conferência das Cidades, edição municipal, já está com as inscrições abertas. A realização do evento será entre os dias 24 e 25 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF).

As modalidades estão divididas em dois grupos: delegados e participantes. Os delegados inscritos têm direito a voz e voto durante a Conferência, enquanto os participantes apenas espaço para sugestões ou colocações. Os delegados inscritos terão a possibilidade de representar suas entidades e segmentos na 5º Conferência Estadual das Cidades, mediante a eleição que acontecerá no último dia.

Em geral, os delegados são de entidades que representam os seguinte segmentos: gestores, administradores públicos e legislativos – estaduais, municipais; movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.

Com a temática “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a intenção é reunir o maior número de participantes para dar vasão às políticas públicas urbanas para as cidades de todo o País. As conferências municipais e estaduais são pré-requisitos para a participação da mobilização nacional. O objetivo é que a função social da cidade seja desenhada e fortalecida com a comunicação entre Estado e Federação, através do Conselho das Cidades, que se coloca como um interlocutor.

Os eixos temáticos da quinta edição da Conferência Nacional das Cidades estão divididos em: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. A etapa municipal deverá trabalhar com os indicativos pertinentes de cada eixo, de acordo com as características e demandas ada cidade.

As conferências

A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.

Esta será a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem três principais finalidades: avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação; e eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades.

Comissão Organizadora

Juntamente com o vice-prefeito Juliano Roso, que representa o Executivo, e as Secretarias Municipais de Planejamento, Habitação e Transportes e Serviços Gerais, a comissão organizadora está formada pela Faculdade IDEAU; Corsan; Defensoria Pública Estadual; Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo; Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Agenda 21 Local; Câmara de Vereadores; União das Associações de Moradores de Passo Fundo (UAMPAF); Caixa Econômica Federal, Universidade de Passo Fundo (UPF); Faculdade Meridional (IMED); e Confederarão Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Ainda, a realização da Conferência conta com o apoio do Governo Estadual e Federal.

Iniciativa

A partir da Constituição de 1988, o princípio de participação social e democracia foram firmados. As Conferências das Cidades, que acontecem nas esferas municipais, estaduais e federais, atuam como um mecanismo para garantir o que preza a Constituição: a promoção de debates e realizações que sejam decididos em uma sociedade democrática.

Inscrições

As inscrições para delegados encerram no dia 23 de maio e devem ser entregues na Secretaria de Habitação ou no Gabinete do Vice-prefeito. Outra opção é realizar a inscrição pelo site da Prefeitura de Passo Fundo: www.pmpf.rs.gov.br. Os participantes poderão efetivar suas inscrições até as 10h do dia 25 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Programação

24 de maio (sexta-feira)

19h – Ato de abertura pela comissão organizadora da etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades

19h30min – Palestra com a comissão organizadora da Conferência Estadual das Cidades

21h – Encerramento

25 de maio (sábado)

A apresentação dos painéis de cada eixo será realizada das 8h30min às 09h30min. Após um breve intervalo, serão abertos os trabalhos dos grupos temáticos das 10h às 12h. Os quatro eixos temáticos ocorrerão simultaneamente.

Eixo 1 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU

Mesa

Universidade de Passo Fundo (UPF)

Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

Governo Municipal

Eixo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU

Mesa

Caixa Econômica Federal

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Governo do Estado

Eixo 3 – Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial

Mesa