A tragédia ocorrida em Santa Maria, no dia 27 de janeiro, na boate Kiss, ficará para sempre na lembrança dos brasileiros. O incêndio que matou 241 pessoas também trouxe à tona a necessidade de se aumentar a segurança das casas noturnas; Tudo começou depois de um show pirotécnico, que já está proibido em muitas cidades. Em Passo Fundo não foi diferente.
O município de Passo Fundo passa a ser a primeira cidade do Estado a ter Projeto de Lei que proíbe o uso de sinalizadores, fogos de artifício e shows pirotécnicos em locais fechados. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária dessa quarta-feira.
O proponente Eduardo Peliciolli (PSB) diz que esses métodos são extremamente perigosos e, a partir de agora não poderão ser usados em eventos no município. “Pena que ele foi pensado depois da tragédia de Santa Maria. Mas vai servir para prevenir, afinal moramos numa cidade universitária e temos muitas casas de shows”, diz Peliciolli.
O texto original recebeu uma emenda supressiva da Comissão da Legislação e Redação. O relator do projeto, vereador Aristeu Dalla Lana (PTB), explicou a retirada do artigo 5º e parágrafo 1° que dava ao Executivo a responsabilidade de fiscalizar a Lei. “Alguém pode fazer um show sem ordem de ninguém, e então quem vai pagar o prejuízo? A Prefeitura Municipal, no caso o povo de Passo Fundo?”, indaga o parlamentar.
A nova norma será bastante rigorosa. Os estabelecimentos que descumprirem a proibição vão ter de arcar com multas pesadas. De acordo com Peliciolli a multa será dobrada no caso de reincidência e a cassação do alvará do estabelecimento. “Acredito que vai ser respeitado. Agora é importante fazer uma divulgação dessa legislação. Levar até as casas noturnas para que os proprietários fiquem sabendo que é proibido”, explica o parlamentar.
