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Governo federal suspende demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul

A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que a suspensão irá também ocorrer no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina.

Depois do Paraná, agora o governo federal suspendeu o processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul (RS) e pediu novos estudos sobre as áreas. A medida teria sido tomada para ameninar os conflitos entre índios e proprietários rurais. O deputado federal Alceu Moreira disse na manhã dessa terça-feira na rádio Planalto que o país está a beira de uma guerra civil e que o governo fazia de conta que não via. Moreira, foi o autor do pedido de instalação da CPI da FUNAI. Ele alega que a FUNAI aceita todo e qualquer pedido de demarcação, sem critérios.

O procurador o Estado Rodinei Candeia, que atua nos casos aqui na região, disse que vê como muito positiva a notícia, pois referenda o que a PGE vem argumentando, de que os processos administrativos possuem falhas graves e precisam ser validados por órgão isentos e técnicos. “Mais do que isso, ao determinar que seja pesquisada a ocupação por indígenas, acolhe a posição firmada pelo STF de que somente as áreas ocupadas na época da Constituição de 1988 podem ser demarcadas”, concluiu o Candeia.

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