O Governo do Estado deve apresentar nas próximas semanas uma proposta para solucionar o impasse que envolve a demarcação de terras indígenas e a indenização e reassentamento de agricultores familiares. Nesta quinta-feira, o governador Tarso Genro debateu o tema em reunião que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da Comunidade Indígena e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).
De acordo com o governador, as decisões tomadas devem ser de consenso entre índios e agricultores familiares. “A solução da justa indenização é um processo, e para isso é preciso ter consciência de que isso não acontece em pequeno prazo”, ressaltou Tarso, ao afirmar que o papel do Estado não é resolutivo.
Conforme o ministro, a Constituição reconhece a legitimação das terras indígenas e da demarcação. O impasse, porém, baseia-se no que deve ser demarcado e nas áreas de conflito. Atualmente, existem conflitos em 16 áreas, atingindo cerca de 80 mil famílias em 100 municípios do Estado. “Estamos diante de algumas áreas de conflito extremamente graves e vamos buscar uma alternativa para resolver o problema antes de judicializá-lo”, ratificou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.
Atualmente, o Governo do Estado beneficia centenas de agricultores familiares a partir de ações do Plano Safra. As comunidades indígenas têm garantida assistência técnica a todas as aldeias, via convênio com a Emater, que disponibiliza 100 profissionais para atendimento nos locais.
Fonte: Rádio Guaíba.
Crédito da foto: Piratini.
