A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira o fim do chamado imposto de fronteira. A decisão teve 34 votos favoráveis à derrubada da tarifa. Desta forma, fica revogada a cobrança da diferença do ICMS sobre produtos fabricados fora do Rio Grande do Sul.
O texto aprovado pede a sustação do ato normativo do Executivo e ataca a cobrança de um diferencial de alíquota de 5% de ICMS sobre as mercadorias vindas de outros estados para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.
Lojistas de todo o Estado, inclusive de Passo Fundo, que fazem parte do movimento “Chega de Mordida” se concentraram na Praça da Matriz, em frente ao Legislativo gaúcho. Eles colaram faixas e cartazes pedindo o fim da cobrança do ICMS.
A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo, Zoila Medeiros, esteve em Porto Alegre junto com outros empresários, onde acompanharam a votação e destacou a Rádio Planalto as dificuldades enfrentadas pelos empresários. Confira o áudio.
