O município participa do Programa Mulher, Viver Sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a fim de atuar de forma eficaz em defesa da causa. Em reunião durante esta quarta-feira (9), a comissão de representantes de entidades e coordenadorias municipais e regionais em prol aos direitos das mulheres esteve em discussão para elaborar o plano estrutural.
A pauta foi sobre a aquisição de duas unidades móveis para o Rio Grande do Sul, encaminhadas através do Governo Federal. As viaturas atuam como uma importante complementação para que o atendimento possa ser feito em locais distantes, no interior e até mesmos em bairros dos municípios.
Passo Fundo faz parte da região 9, a primeira a iniciar o processo no Estado com abrangência de 44 municípios. O Rio Grande do Sul está entre os estados pioneiros em colocar o serviço à disposição da comunidade.
“Esta é uma iniciativa que beneficiará muito Passo Fundo e demais municípios envolvidos. Combater a violência contra a mulher é uma causa fundamental para construirmos uma sociedade justa e livre. A unidade móvel também será um complemento para as ações que a cidade já desenvolve”, avaliou o vice-prefeito juliano Roso.
O funcionamento
Os trabalhos serão inciados pelo Litoral Sul e Norte e, posteriormente, os demais municípios que integram a região 9 devem receber o serviço. As cidades interessadas em contar com a unidade móvel devem firmar um termo de cooperação com o Estado.
Lançamento
No início de novembro haverá um ato de lançamento da ação em Pontão, cidade que também integra a região de Passo Fundo. Até o mês de dezembro, um fórum será criado para formular o seminário e o curso de capacitação do projeto das unidades, oportunidade que possibilitará a Passo Fundo ser sede dos dois eventos. A previsão de atuação na região ficou planejada para meados de março de 2014.
Estrutura e equipe
As prefeituras são responsáveis apenas pela equipe técnica para compor o atendimento das unidades móveis. A viatura é formada por duas salas de atendimento, banheiro, cozinha e depósito, além de equipamentos com computadores, impressoras, projetores, gerador, cadeiras e um toldo móvel. A equipe profissional deverá contar com assistente social, assistente jurídico, psicólogo, agente de saúde e motorista.
O Programa
De acordo com o site da Secretaria de Políticas para as Mulheres, serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda são integrados por meio do Programa Mulher, Viver sem Violência.
Com coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a iniciativa propõe estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014. O total será aplicado da seguinte forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180, R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira. Para mais informações acesse: www.spm.gov.br.
