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Projeto de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem foi rejeitado pela câmara

O projeto número 096/2013, de autoria do vereador Isamar Oliveira (PT) que dispõe sobre a municipalização da carga horária na jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, foi rejeitado por 10 votos a sete na sessão plenária da câmara de Vereadores de Passo Fundo, realizada na tarde de segunda-feira, 2. Além dos profissionais da enfermagem, o plenário da câmara estava lotado por serventes, vigilantes e pessoas que prestaram o concurso em 2009 para as duas funções, mas que ainda não foram chamadas pela administração municipal. Eles prometeram fazer uma vigília na câmara até que o projeto, de autoria do executivo municipal, seja retirado da casa.

A principal alegação dos vereadores que votaram contrários ao projeto 096/2013, encaminhado pelo vereador Isamar, é de que ele é inconstitucional e tem um vício de origem, ou seja, esse projeto deveria ter sido encaminhado pelo executivo ao legislativo e não proposto por um vereador. O vereador Isamar discorda e diz que se o projeto é de interesse dos profissionais de enfermagem e vem para beneficiá-los, nada impediria sua aprovação. Ele afirma que vai fazer ajustes no projeto para que possa encaminhá-lo novamente à apreciação dos demais vereadores.

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