A Universidade de Passo Fundo (UPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram no dia 03 de abril, no Salão de Atos da Faculdade de Direito (FD), Campus I, o Seminário Técnico de Gestão Pública Municipal. A ocasião foi marcada pelo lançamento do Núcleo de Gestão Pública da UPF e pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade.
O evento reuniu servidores e gestores públicos municipais de Passo Fundo e região. Iniciando a programação de atividades, ocorreu a palestra “Novo critério para emissão de parecer prévio e julgamento das contas dos administradores”, com o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Léo Arno Ritcher. Entre os assuntos abordados, destacaram-se questões sobre controle interno, descumprimento das diretrizes gerais de política urbana e de resíduos sólidos e ausência do plano de saneamento básico.
Após a palestra, teve início a cerimônia para firmar a parceria entre UPF e Tribunal de Contas, através da assinatura do termo. O momento foi prestigiado pelo reitor José Carlos Carles de Souza, pela vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (VREAC), Bernadete Dalmolin, pelo presidente do TCE-RS, Cezar Miola, pelo auditor público externo do TCE-RS, Sandro Trescatro Bergue, pelo presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), Alceu Castelli, além do coordenador do curso de Direito da UPF, Giovani da Silva Corralo, e da professora da Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis (Feac), Sandra Toledo dos Santos, que são os responsáveis pela organização do Núcleo, ligado à VREAC.
O reitor José Carlos Carles de Souza mencionou a importância da ação desenvolvida entre a UPF e o Tribunal de Contas, através de uma visão comunitária. “A UPF é uma Universidade comunitária, estando cada vez mais próxima das comunidades e dos espaços em que é recebida. Desta forma, se propõe a oferecer a qualificação do espaço público, para profissionalizar as pessoas que fazem ou assessoram a gestão”, argumentou o reitor.
Para o auditor do TCE-RS, Sandro Trescatro Bergue, a parceria firmada com a UPF promove a difusão do conhecimento. “As cidades da região são carentes em relação à produção do conhecimento acadêmico e à capacitação dos seus servidores. O Núcleo surgiu para solucionar essas necessidades por meio de uma atuação orientadora, com trabalhos pedagógicos”, salientou.
Na oportunidade, o presidente da Ampla, Alceu Castelli, expôs a importância do trabalho para a gestão municipal, bem como o presidente do TCE RS, César Miola, reiterou sobre a importância da profissionalização da gestão. No turno da noite, Miola ainda proferiu uma palestra na qual abordou o tema “O acesso à informação pública e o controle externo”.
O Núcleo
O Núcleo de Gestão Pública tem o intuito de trabalhar em conjunto com os municípios da região de abrangência da UPF, no sentido de treinar e qualificar os servidores e gestores públicos, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, em questões pertinentes da área administrativa e jurídica, e também nas questões de implantação de controle. As atividades a serem desenvolvidas englobam palestras, cursos de pequena e média duração e seminários com representantes da área técnica administrativa e de gestão, como prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e de nível de secretariado. Segundo a professora Sandra, a iniciativa proporciona a convergência entre os cursos e as Unidades Acadêmicas da Universidade que desenvolvem trabalhos com o setor público. “As ações devem possibilitar a consolidação das necessidades sentidas pelos gestores das cidades da região”, relata.
Com a criação do Núcleo, os professores da Instituição que possuem estudos e vivência prática nas diversas áreas de gestão pública vão poder estar congregados com o objetivo de apresentar capacitações para os gestores municipais, de forma a realizar a prestação de serviços. De acordo com o Corralo, o projeto surgiu a partir de uma demanda dos gestores dos municípios. “As ações a serem desenvolvidas serão aquelas demandadas pelos próprios gestores, e isso definirá os cursos e serviços oferecidos”, comenta.
