A região da Produção receberá do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), R$ 590.632,00, em recursos imediatos para o combate à Aids. Serão contempladas as cidades de Carazinho, Marau e Passo Fundo
Em todo o estado serão mais de R$ 15 milhões anuais destinados aos 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença em solo gaúcho. Desta forma, o RS será o primeiro estado no país a investir recursos próprios na área, tendo como foco a qualificação desde o diagnóstico ao tratamento a partir da atenção básica.
A diretora adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, destacou que, além do ineditismo do Rio Grande do Sul na aplicação de recursos próprios, a medida está totalmente alinhada com as diretrizes do governo federal, que é a prevenção a partir da testes rápidos e o tratamento precoce. ?É impossível se pensar no combate a essa epidemia sem se falar na atenção básica?, reforçou. Para o coordenador do Fórum ONG Aids (entidade que congrega diversas organizações que trabalham com o assunto), Rubens Raffo, a iniciativa gera mais amparo no trabalho desenvolvido. “A gente nunca perde as esperanças de algum dia poder reverter a situação da Aids que temos no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Os valores do incentivo foram calculados tendo como base a população de cada município e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas: a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro (quando encerra-se o prazo para a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES).
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento recebido por parte do Ministério da Saúde, hoje em torno de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
A secretaria disponibiliza recursos também para projetos em parceria com organizações da sociedade civil, que beneficiará 51 ações com um investimento de R$ 5,7 milhões.
Situação no RS
O Rio Grande do Sul há mais de 10 anos é o Estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes.
Relação dos municípios beneficiados na região
Carazinho R$ 123.404,00
Marau R$ 78.364,00
Passo Fundo R$ 388.864,00
Total – R$ 590.632,00
