Com a finalidade de incentivar e disseminar os processos de energias renováveis, reutilização da água, inclusive da chuva, reciclagem, utilização da logística reversa e demais sistemas de reaproveitamento dos bens naturais e lixo. Foi protocolada nessa semana pelo Vereador Alberi Grando (PDT), indicação que sugere ao executivo municipal a criação por lei do Plano Municipal de Incentivo a Conscientização Ecológica/ Ambiental de Passo Fundo.
Segundo o texto da proposta, a prefeitura passará a incentivar e conscientizar a população através de campanhas periódicas sobre o tema, bem como, atrairia adeptos através de um programa específico de incentivos fiscais. Caberá a prefeitura a classificação e padronização dos sistemas, a fim de garantir igualdade de requisitos. Teriam direito aos incentivos fiscais, aquelas pessoas ou empresas, dispostas a implementar em suas casas ou estabelecimentos, algum sistema reconhecido e classificado pelo executivo. A porcentagem do incentivo fiscal ficará de acordo com a quantidade total e classificação do sistema empregado em cada situação, sendo determinado nos diversos impostos do município, nunca podendo ser utilizado em mais de um modelo de imposto por contribuinte.
“Em país que teima em virar as costas para os processos de recuperação e preservação ambiental, julgo de extrema necessidade fazermos nossa parte. Sabemos que esse interesse deveria partir de cada pessoa, mas infelizmente se não criarmos atrativos, a importância desses mecanismos, são deixados de lado”, diz Grando. Agora a indicação deverá tramitar nas comissões permanentes da casa, para após ser encaminhada ao executivo para análise do prefeito.
