O Vereador Patric Cavalcanti (DEM) apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU progressivo no tempo em Passo Fundo.
De acordo com o Projeto de Lei, que busca regulamentar a aplicação da alíquota progressiva de IPTU, nos imóveis não construídos ou baldios, que não possuam muro e passeio público, que estejam localizados no perímetro urbano, como ressalta o Vereador.
Em Passo Fundo são muitos terrenos baldios, assim como passeios públicos que não são respeitados, gerando diversos problemas para a comunidade, segundo o vereador.
Patric Cavalcanti destaca ainda que o Projeto de Lei não visa aumentar o IPTU dos imóveis habitados, mas aqueles que não possuam nenhum tipo de ocupação, sendo utilizados para o descarte de lixo, materiais de construção e móveis usados, com isso, proliferando insetos e animais peçonhentos.
Conforme o parlamentar, o objetivo do Projeto de Lei é fomentar o debate amplo com a comunidade e os Vereadores, para que desta forma os proprietários de terrenos baldios sejam obrigados a realizar a manutenção do local, com o aproveitamento do solo, construção de muro e o passeio público.
Confira a entrevista com o vereador, realizada pelo repórter Ari Machado.
