Olá, amigos internautas!
O Esporte Clube Passo Fundo teve seu recurso acolhido na terceira e última tentativa para permanecer na Divisão Especial do futebol gaúcho. Foi no Superior do Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última quinta-feira. Foi o fim de uma angústia de seis meses, ou seja, desde o primeiro turno do certame estadual.
O Direito, bem o sabemos, é construído através de prova documental, prova testemunhal e também a interpretação. É algo a se considerar o que faltou nos dois julgamentos no Rio Grande do Sul, quando não foram acolhidas as ponderações do clube tricolor nas preliminares, através do advogado Rogério Pastl. Desde o início se verificou que havia algo mais a se comprovar em termos de pagamento de custas e comprovação de datas. Ficou a discussão em torno do pagamento efetuado por parte do recorrente, no caso o Pelotas, com o recibo apenas sendo oferecido posteriormente pela Federação Gaúcha de Futebol. Quando se paga, sempre se tem de imediato o comprovante. Uma série de fatores foi considerado até que no STJD a decisão ficou em torno da deserção.
No STJD houve um novo entendimento. Não se aceitou julgar o Passo Fundo sem que nova documentação fosse encaminhada. Com o envio, ficou ainda mais forte o embasamento da defesa do clube do Planalto Médio. Acabou logrando êxito, no grande trabalho do seu defensor. Em resumo, não basta que se verifique irregularidade em termos de inscrição. É preciso existir uma denúncia bem embasada, com a verificação de datas. Não foi o que entendeu o STJ gaúcho, porém o tribunal superior chegou a um outro entendimento. Assim é o Direito, com diferentes condições de interpretação, embora que o posicionamento do tribunal gaúcho também deva ser respeitado. Quem não concorda com as decisões, recorre. Foi o que fez com maestria o Passo Fundo.
Na esfera dos aprendizados, fica também a necessidade de que se aja de ofício, como estabelece o próprio regulamento, se retirando pontos e comunicando de imediato o clube interessado. Foi o que ocorreu com o Novo Hamburgo em termos de Copa do Brasil. Aqui no estado isso apenas ocorreu duas semanas depois.
Para o Passo Fundo, a certeza de que fica um grande ensinamento: a busca pelo aperfeiçoamento e a permanente boa condução jurídica. Toda a atenção a a partir de agora na inscrição de atletas é fundamental. Sua diretoria lutou muito em torno dessa vitória. Comissão técnica e jogadores submetidos a um incrível desgaste psicológico, entrando nos jogos com a tensão da indefinição pelo menos acabam com o oitavo lugar. Ficará para sempre a lembrança do prejuízo técnico, não podendo enfrentar o Internacional pelas quartas de final, mesmo tendo a pontuação para tal.
Até a próxima. Sejam felizes, vocês merecem!
