O programa Frente a Frente, da Rádio Planalto AM, tratou ontem da delação premiada nos casos da área penal. É o instituto jurídico que permite um dos acusados pela participação em um determinado possa apresentar novidades sobre os demais envolvidos e o esquema. Com isso, o juiz pode permitir que ele cumpra a pena em liberdade ou em regime semi-aberto.
Se o crime não for muito grave, o magistrado pode até determinar a extinção da pena. A delação premiada voltou às discussões a partir do desejo manifestado de Paulo Roberto Costa, ex-presidente da Petrobrás de apresentar novidades após ser preso na operação Lava-Jato.
Em muitos casos, é preciso um acordo escrito para que o réu se manifeste. Há que se apresentar informações concretas e não buscar apenas atenuar a pena, analisa o advogado José Osmar Teixeira. Confira no áudio.
