No programa Frente a Frente dessa quarta-feira, na rádio Planalto AM foi tratado da legislação e da prática da colocação de material de campanha eleitoral na via pública de Passo Fundo. Alguns ouvintes reclamaram de cavaletes deixados após às 22 horas, o que é proibido por legislação.
Os casos de irregularidade são bem menores em relação a outros pleitos. Mesmo assim, a população pode apresentar suas denúncias se verificar algo que desobedece à legislação eleitoral, como destacou a Dra. Cleonice Aires, promotora eleitoral.”Hoje existem vários canais onde as pessoas pode fazer denúncias, seja no Cartório Eleitoral, com o juiz eleitoral, e também ao Ministério Público Eleitoral. Podem encaminhar suas reclamações por e-mail, por telefone e de forma presencial”, destaca a promotora.
Neste pleito algumas medidas ficam a carga do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a grande parte dos casos que dizem respeito a propaganda política podem ser resolvidos na cidade mesmo, de forma rápida e com punição ao agente responsável.
Para burlar a lei, em todo o país candidatos derrubam cavaletes durante a noite para evitar que eles sejam identificados e recolhidos. O material pode ficar exposto das 6h às 22h, conforme a legislação eleitoral. O Ministério Público também está atento aqueles que espalharem “santinhos” em via pública, o que acontece geralmente no dia de votação.
