Professores orientadores com experiência profissional, juntamente com os acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), auxiliam a counidade na solução de problemas, por meio do Serviço de Atendimento Jurídico (Sajur). Desenvolvido por meio da Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, a atividade social e educativa foi criada para prestar serviços comunitários na área do direito. Atua sob o formato de um escritório de advocacia e funciona como um laboratório de prática jurídica para os alunos dos últimos semestres do curso de Direito.
O trabalho desenvolvido no Sajur, por meio de atividades de caráter essencialmente prático, permite que os alunos estagiários atuem em casos reais, na busca da solução dos conflitos, aplicando os conhecimentos teóricos à prática extra e judicial. Os acadêmicos realizam o atendimento, dão o encaminhamento adequado, voltado, primeiramente, à conciliação, seguido pela tentativa de mediação e, se necessário, ao ajuizamento das respectivas ações. No atendimento à comunidade, o acadêmico ouve, aconselha e propõe soluções em defesa do cidadão.
Serviços e informatização
Atualmente, o Sajur conta com a orientação de 10 professores, que atendem nas áreas de direito civil em geral, com ênfase em família, vizinhança, consumidor, responsabilidade civil, contratual e registral; meio-ambiente; penal; trabalhista; previdenciário e direito público. Conforme o coordenador do Sajur, professor Edison Machado, os casos de maior procura se dão nas questões que envolvem família. “A demanda do Judiciário na área familiar é muito grande e os órgãos de defensoria do Estado não a vencem, por isso a complementamos”, comenta ele.
Para auxiliar no trabalho disponibilizado e na organização dos serviços, o Sajur está implantando um programa eletrônico de controle de processos. “Estamos implantando sistema de controle eletrônico de atendimentos, de peças processuais, de processos ajuizados e baixados”, explica o coordenador.
Conciliação e mediação
De acordo com Machado, o Sajur teve ampliados os serviços de conciliação e mediação. “Essa ampliação envolve programas que o Conselho Nacional da Magistratura e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estão incentivando, como meio para desafogar o Poder Judiciário, frente ao número crescente de ações judiciais”, salienta, enfatizando que a Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF) firmou convênio com o Poder Judiciário e possui o Programa de Acolhimento Interinstitucional às Famílias (PAIFAM), no qual participam professores e alunos estagiários das áreas da Psicologia, da Assistência Social e do Direito, em nível interdisciplinar e prestam serviço exemplar nas questões de conflito familiar. “No Sajur, ampliamos este serviço e praticamos a conciliação e a mediação em todas as áreas. Criamos espaço próprio para esta atividade e designamos horários específicos para esta intermediação”, salienta.
Atendimento e contato
O serviço prestado pelo Sajur é gratuito e voltado para famílias com renda mensal não superior a três salários mínimos. O atendimento é realizado em horários pré-agendados, de segunda-feira ao sábado. O Sajur está localizado no Campus III da UPF, no centro. Outras informações e contato pelo telefone (54) 3316 8578.
