O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o projeto de aquisição de calcário apresentado pela Prefeitura de Passo Fundo. O calcário deverá beneficiar os seis distritos do município, totalizando cerca de 125 famílias. Cada produtor será beneficiado com duas toneladas de calcário por hectare, o que auxiliará os produtores nas práticas conservacionistas, visando aumento da produtividade e qualidade do produto final.
A proposta, que tem como finalidade a recuperação do solo, foi possível através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
A secretária do Interior, Liliane Rebechi, explica que a aquisição do calcário servirá para fortalecer o escoamento da produção, com mais qualidade e em maior proporção. “Dessa forma, o nosso agricultor terá mais garantia de produtividade, aumentando a circulação de renda local, criando novos postos de trabalho, gerando outras ocupações no setor rural e consolidando estruturas socioeconômicas, estimulando ainda mais a nossa agricultura”, afirmou Liliane.
A aquisição de calcário colabora com o fortalecimento do setor agrícola do município, o que alavanca o desenvolvimento rural e agropecuário e melhora a qualidade de vida dos produtores, além de aumentar a produção, a diversificação dos cultivos e a área útil das propriedades. “A área útil das propriedades será aumentada, o que proporcionará ao produtor condições para desenvolver suas atividades com maior eficácia, contribuindo com a permanência do homem na terra”, declarou Liliane.
Para o coordenador de Agronegócio e Fomento Agropecuário, Juarês Baltazar dos Santos, a aquisição do calcário é um auxílio aos pequenos produtores que beneficiará a agricultura familiar.
Requisitos
O produtor que tiver interesse em adquirir o calcário deve apresentar os seguintes pré-requisitos: deve ser pequeno produtor com propriedade em Passo Fundo; apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de até cinco hectares; e apenas um representante legal por propriedade terá direito a aquisição do calcário; se houver vencimento ou falta da DAP, serão solicitados os documentos da área trabalhada, como por exemplo, escritura, título, contrato de arrendamento, contrato de compra ou matrícula e bloco do produtor.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) aprova o período estipulado de inscrição dos produtores beneficiados, porém, caso as inscrições realizadas ultrapassem o número de toneladas licitadas, elas serão automaticamente canceladas. Em caso do número de inscritos não alcançar as toneladas licitadas, o prazo será ampliado ou a quantidade de área a ser beneficiada aumentará. A distribuição do calcário será por conta do produtor beneficiado, a partir de um local determinado por distrito até a sua propriedade, sendo que a Secretaria do Interior a as Subprefeituras darão suporte no dia da entrega.
Inscrições
As inscrições iniciaram na última quarta-feira (08) e seguem até o dia 31 de outubro. Os interessados devem procurar a Secretaria do Interior (Rua Teixeira Soares, 625 – antigo Quartel do Exército), portando documentos como: Carteira de Identidade, CPF e DAP, fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) ou pela EMATER. As inscrições serão submetidas ao CMDA para aprovação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria do Interior (54) 3311-1193.
