A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara Municipal de Passo Fundo realizou hoje (25) a apresentação do relatório final de suas atividades, encerrando oficialmente os trabalhos do grupo. A reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, vereador Diego Milani (PL), e contou com a presença dos vereadores Douglas Pereto (PSD), Edgar Gomes (PSDB), Marina Bernardes (PT), Ronaldo Rosa (PSD) e Regina Costa dos Santos (PDT).
Durante o encontro, os parlamentares presentes destacaram que o trabalho da Frente foi plural, democrático e possibilitou debates aprofundados sobre políticas públicas voltadas à segurança, com a participação de profissionais, especialistas e autoridades do setor.
Ao longo de suas reuniões, a Frente Parlamentar promoveu discussões que permitiram identificar desafios e propor soluções para diversas áreas. Entre os principais encaminhamentos destacam-se:
- Ampliação da divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher e criação de oportunidades que garantam independência financeira para vítimas;
- Mapeamento de áreas hostis e sugestões de melhorias como iluminação pública e instalação de câmeras de videomonitoramento;
- Promoção de ações integradas entre forças de segurança, Legislativo e Executivo para divulgar leis municipais de proteção às mulheres;
- Solicitação ao Governo do Estado para instalação de uma vara especializada em organizações criminosas, garantindo maior celeridade em ações policiais;
- Análise da possibilidade de criação de uma Guarda Municipal Armada, treinada para proteção de bens públicos e prevenção de tragédias em escolas;
- Encaminhamento de tratamento para dependentes de drogas, considerando que 80% dos pequenos furtos no comércio estão relacionados ao consumo;
- Orientação a lojistas sobre a instalação adequada de câmeras de segurança e agilização da disponibilização das imagens para investigações;
- Ampliação do número de Conselhos Tutelares e solicitação de uma Delegacia Especializada ao Idoso;
- Propostas de melhorias na mobilidade urbana para idosos e fiscalização da Lei de Prevenção ao Estelionato;
- Trabalho de ressocialização dos presos, promovendo cursos, atividades e acompanhamento social, com o objetivo de reduzir a reincidência e facilitar a reintegração à sociedade;
- Acompanhamento da nova cadeia pública e do projeto da Cidade da Polícia, com foco na melhoria da infraestrutura e condições de trabalho dos agentes de segurança.
“Acredito que a Frente Parlamentar teve como objetivo aprofundar debates sobre políticas públicas voltadas à segurança e proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças e adolescentes, além de tratar de temas de interesse geral, como furtos e roubos no comércio, superlotação prisional, proteção aos animais e implantação da Cidade da Polícia”, afirmou o vereador Diego Milani.
Apesar do encerramento das atividades da Frente Parlamentar, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo continuará atuando em prol da segurança pública, garantindo a implementação das proposições e melhorias identificadas durante o período de funcionamento do grupo.
