Na próxima terça-feira, 02 de junho, acontece a 11ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A iniciativa é promovida pelo Instituto Liberdade, pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), pela Associação da Classe Média (Aclame), pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro) pela Rede SIM, e conta com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e apoio do Instituto Friedrich Naumann. A campanha consiste na tradicional venda de gasolina sem impostos para os consumidores. Neste ano, três cidades gaúchas participarão da ação: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas. As ações também serão realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O combustível será vendido a R$ 1,95 o litro, mediante distribuição de senhas, a partir das 7h. O abastecimento será realizado das 8h às 11h30. Cada senha dará o direito à compra de 20 litros de gasolina comum, apenas para pagamento em dinheiro. O objetivo central da campanha é conscientizar a sociedade civil sobre a alta carga tributária que é paga hoje pelos contribuintes brasileiros, de modo que cada cidadão tenha uma noção mais clara do quanto do seu trabalho é destinado para o governo. O propósito, portanto, é instigar a reflexão da população sobre o destino dos tributos recolhidos e criar uma consciência de cobrança por melhores serviços públicos oferecidos no país. A cada litro de gasolina pago pelo motorista, com base no valor de R$ 3,27 por litro, R$ 1,32 são de impostos e contribuições.
O combustível, no entanto, é só um dos produtos que sofre ação da alta carga de tributos. O pão francês, por exemplo, produto de consumo diário de parcela majoritária da população brasileira, teria seu quilo custando, em média, R$ 9,96, não fosse a incidência da tributação, que eleva o preço do quilo para R$ 11,98. Mais pesada ainda é a tributação em aparelhos eletrônicos: um televisor de 48” que custa R$ 2.768,00, sem a incidência de impostos custaria R$ 1.524,06; da mesma forma, um notebook que custa R$ 1.400,00, sem a incidência de imposto custaria R$ 1.059,80. Em bebidas como cerveja e água mineral, o percentual correspondente ao que é pago de impostos chega a 55,60% e 44,55%, respectivamente. Segundo o Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de 1º de janeiro até o dia 25 de maio do corrente ano, mais de R$ 800 bilhões já foram pagos em tributos no país. Com esse valor, o governo poderia construir mais de 49.938.000 de salas de aula. O Impostômetro encerrou o ano de 2014 com a marca recorde de R$ 1,85 trilhão.
A propósito, é interessante comparar quantos dias o brasileiro precisa trabalhar para quitar os impostos aqui cobrados em relação aos cidadãos de outros países. No Brasil, são necessários 151 dias para que o cidadão pague os impostos cobrados pelo governo, nos EUA esse número cai para 98 dias e no Chile, para 94 dias. Também é importante destacar alguns números acerca da arrecadação tributária nos últimos 10 anos em nosso país. De 2005 a 2015, mais de R$ 13 trilhões foram arrecadados em tributos, os dias que o brasileiro trabalha para pagar impostos aumentaram de 140 para 151 dias, e a carga tributária sobre o PIB (considerado o período de 2004 a 2014) cresceu de 33,19% para 35,42%.
De acordo com a lei 12.741/2012, criada a partir de um projeto de iniciativa popular, os impostos cobrados nos produtos devem ser discriminados nas notas fiscais emitidas por todos os estabelecimentos. A lei determina que na nota apareça a totalidade de tributos. Porém, os impostos considerados no cálculo serão: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), ISS (Impostos Sobre Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Cofins (Imposto relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Lista de outros produtos e sua carga tributária:
Carne bovina – 17,47%
Camarão – 33,29%
Farinha de trigo – 17,34%
Frutas – 21,78%
Peixes – 34,48%
Bombons – 37,61%
Ração para gatos e cachorros – 41,26%
Água mineral – 44,55%
Cerveja (lata) – 55,60%
Vinho – 54,73%
Bota – 36,17%
Chinelo – 31,09%
Sapatos – 36,17%
Cobertor – 26,05%
Copos -37,88%
Aparelho DVD – 50,39%
Telefone celular – 39,80%
Ar condicionado – 48,22%
Ferro de passar – 45,25%
Máquina de lavar roupas – 48,00%
Microondas – 59,37%
Cimento – 30,05%
Caneta – 47,49%
Pneu – 35,72%
Desodorante – 37,37%
Sabonete – 37,09%
Bola de futebol – 46,49%
Moto até 125 CC – 43,81%
Bicicleta – 45,93%
Calça jeans – 38,53%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
