Na sessão ordinária desta segunda-feira (20) os vereadores da Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovaram as contas relativas ao exercício de 2012 do executivo municipal. A votação discorreu com 19 votos favoráveis e apenas um voto contrário.
O processo para aprovação das contas, correspondente ao exercício de 2012 – gestão do prefeito Airton Dipp. O processo foi submetido à ciência do colegiado na Reunião Plenária Ordinária do dia 10 de junho, seguindo após para a Procuradoria da Casa.
Ao passar pela análise prévia da Procuradoria Jurídica da Casa, foi emitido parecer favorável à constitucionalidade e legalidade da tramitação do processo, bem como a aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Na oportunidade também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria Comissão de Orçamento e Tomada de Conta, que aprova as contas do “Sr. Prefeito Municipal de Passo Fundo”, relativas ao exercício de 2012. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
