A Universidade de Passo Fundo (UPF) sediou audiência pública do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção (Corede Produção) nesta terça-feira, 21 de julho. A atividade deu início à Consulta Popular 2015/2016 e contou com a presença de representantes dos 21 municípios que integram o Corede Produção, bem com o coordenador estadual da Consulta Popular, o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional José Reovaldo Oltramari, entre outras autoridades.
O governo do Estado está destinando R$ 60 milhões para esta Consulta Popular. Conforme Oltramari, o governo gostaria de disponibilizar recurso maior, porém não há condições financeiras. “Precisamos reorganizar a sistemática pública para tornar mais eficientes os serviços oferecidos à população”, explicou o secretário. Para a região da produção, serão destinados R$ 1,713 milhão desse montante.
O reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza, participou da audiência pública e destacou a relevância da atuação dos Coredes. “No quadro de dificuldade pelo qual estamos passando, o comprometimento de quem está na linha de frente ganha especial importância. Trabalhando em conjunto, com criatividade, poderemos superar obstáculos”, acredita o reitor.
Nesta primeira audiência, foi definida a coordenação desta consulta popular, bem como o cronograma para as próximas atividades. Agora, cada município, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), definirá suas prioridades, que serão debatidas em nova audiência do Corede Produção. Em conjunto, serão elencadas as prioridades da região, que poderão ser votadas por todos os eleitores na Consulta Popular. As prioridades apontadas pela comunidade farão parte do orçamento estadual de 2016.
Participaram desta primeira audiência os membros estatuários do Corede Produção: prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, conselho de representantes e os presidentes dos COMUDEs que integram a região de abrangência do Corede Produção. A atividade contou com a participação da presidente do Corede Produção, a professora da UPF Munira Awad, e do representante do governo do Estado Adroaldo Leão Souto, entre outras autoridades.
A votação da Consulta Popular será realizada no dia 19 de agosto de 2015 em todo o Estado, através de voto secreto em urnas e em meio eletrônico, inclusive dispositivos móveis, estando habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente.
O que é a Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento pioneiro no país de participação da população no orçamento estadual. Permite que as regiões estabeleçam um diálogo com o governo sobre suas prioridades e também aproxima as comunidades regionais do Estado, possibilitando aos cidadãos a oportunidade de influenciar diretamente na distribuição do orçamento público nas diferentes secretarias.
As demandas eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro.
Coordenação da Consulta Popular na região
Representantes do Corede Produção:
Munira Awad – presidente
Leonardo Bessa – secretário executivo
Diego Tessaro – assessoria técnica
Representantes do Governo do Estado:
Adroaldo Leão Souto – coordenador dos Coredes da Região Funcional 9 na Consulta Popular
Solange Simões – professora – chefia administrativa da 7ª CRE de Passo Fundo
Amadeo Oliveira – coordenador regional da Secretaria da Agricultura e Pecuária – Região de Passo Fundo
Representantes Comudes:
Valdir Graminho – vereador do município de Coxilha
Tomaz dos Santos Moraes – presidente do Comude do município de Vila Maria
Aline Zirbes – secretária de Desenvolvimento do município de Carazinho.
