O presidente do legislativo, Marcio Patussi (PDT), durante espaço da presidência informou que um cronograma de trabalho foi elaborado visando o bom andamento da votação do Plano Municipal de Educação (PME).
Conforme Patussi “ o cronograma serve para que alguns prazos sejam respeitados e que o tramite legal da Casa ocorra de forma tranquila, sem atropelos. Queremos garantir o melhor plano para o próximo decênio”, lembrou.
Pelo cronograma, o legislativo estará recebendo sugestões de Emendas até sete de agosto. Já de 10 a 14 de agosto, ocorre o trâmite legal nas Comissões da Casa com elaboração de pareceres ao Projeto e Emendas. A discussão e votação do PME está marcada para o dia 19 de agosto.
“O prazo final para a votação é 25 de agosto, mas queremos antecipar em uma semana, para evitarmos qualquer imprevisto”, destaca Patussi.
O texto final do Plano Municipal de Educação (PME), que tem o objetivo de garantir o direito à educação de qualidade para todos, através das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O PNE é um articulador das estratégias a nível estadual e municipal, e deve atender as 20 metas traçadas em nível nacional, de maneira a proporcionar novas e efetivas ações no campo da educação.
Cronograma do Plano Municipal de Educação
07/08 – Prazo limite para recebimento de Emendas
10 a 14/08 – Analise das Comissões
19/08 – Discussão e votação durante reunião Plenária Ordinária
