As demandas que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular 2015/2016 foram definidas na Assembleia Regional Ampliada realizada no dia 04 de agosto, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo (FD/UPF). Participaram do evento o coordenador da Consulta Popular da Região Funcional 9, Adroaldo Leão Souto, a coordenação Regional da Consulta Popular, presidentes de Comudes, prefeitos, vereadores e representantes das instituições que fazem parte da Assembleia Geral do Corede Produção. A votação das prioridades que farão parte do orçamento estadual do ano de 2016 será no dia 19 de agosto de 2015.
Durante a Assembleia, foram definidas dez prioridades nas áreas de educação básica, profissional e técnica, na área de saúde, e envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT – Polos e Redes de Cooperação), a Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI – APLs), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAP). Os eleitores poderão escolher uma demanda em cada uma das áreas de saúde e educação e duas demandas nas outras áreas.
Conforme a presidente do Corede Produção, Munira Awad, a Assembleia Regional Ampliada pensou em demandas que contemplem os anseios e as necessidades da comunidade regional. “Nesta semana, ocorreu a terceira etapa desse processo, o Fórum Regional, que, em nossa avaliação, ocorreu dentro do espaço de participação democrática, permitindo aos cidadãos presentes a livre manifestação, observada a igualdade de direitos, mas respeitando as decisões coletivas, tendo como principal objetivo definir os investimentos e serviços de interesse regional”, destacou Munira.
As cédulas com as demandas aprovadas pelo Fórum Regional serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento para a homologação. Depois que forem homologadas, as cédulas serão impressas, juntamente com as atas de eleição, e entregues para os presidentes dos Comudes.
A presidente do Corede Produção enfatizou a importância de a comunidade regional se envolver no processo da Consulta Popular, que não é um programa de governo e sim um programa de estado, referendada pela lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998. A Consulta Popular proporciona ao cidadão o direito de decidir sobre o destino de parcela do orçamento do estado para serviços e investimentos de programas finalísticos a serem incluídos na Proposta Orçamentária do Estado, para fim de atendimento a prioridades de interesse municipal e regional. “Convidamos os cidadãos dos municípios que integram o Corede Produção para, no dia 19 de agosto de 2015, exercerem o direito de definir entre as demandas informadas na cédula quais prioridades entendem ser importante para seu município e região”, salientou Munira.
Confira as demandas:
Área da Educação Básica, Profissional e Técnica:
1 – Equipamentos e mobiliários básicos para as escolas de ensino médio (independente do número de alunos);
2 – Equipamentos e mobiliários básicos para as escolas de educação básica (com até 500 alunos).
Área da saúde:
3 – Recurso destinado à reforma e/ou à aquisição de equipamentos e mobiliário para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), de Hospitais com mais de 50 leitos;
4 – Aquisição de veículo leve para transporte de pacientes, visando ao desenvolvimento de serviços e ações estratégicas à saúde.
Outras áreas – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT – Polos e Redes de Cooperação) / Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI – APLs) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) / Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)/ Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) / Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAP):
5 – Realizar a correção da acidez dos solos do Estado por meio da distribuição de calcário e insumos, visando ao aumento de produtividade;
6 – Apoiar a produção de lácteos por meio da aquisição de máquinas e equipamentos, com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a produção leiteira;
7 – Desenvolver a produção leiteira e da pecuária familiar através de Convênio com Município para aquisição e disponibilização aos produtores de equipamento ou formação de pastagens (sementes, insumos, arames e palanques);
8 – Apoiar a agroindústria familiar por meio de convênio com municípios para construção ou reforma predial ou aquisição de equipamentos para agroindústrias familiares;
9 – Ampliar a infraestrutura rural, com a perfuração de poços artesianos comunitários diretamente pela SDR (em parceria com os municípios) ou financiamento de projetos de armazenamento de água (microaçudes e cisternas) e irrigação ou projetos de saneamento (filtro e fossa) ou redes de abastecimento de água para comunidades rurais;
10 – Desenvolver a agricultura familiar, com a implantação de pomares, adubos, sementes, caixas e caixilhos, equipamentos financiamento via Feaper.
