A Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda como recorrer do bloqueio das contas pelo governo federal após o Rio Grande do Sul não quitar a parcela da dívida com a União deste mês. Uma alternativa seria ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação cautelar para questionar o débito, a exemplo do que já fizeram outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
A PGE também teria como embasamento as decisões judiciais favoráveis ao pagamento integral do funcionalismo. Uma ação movida pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs) já chegou ao STF e, em votação que acabou sendo suspensa, parte dos ministros votou em favor do pagamento dos trabalhadores.
Antes de decidir pelo calote à União, o governo gaúcho já havia dado início a uma análise preliminar sobre como evitar sanções, como afirmou o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel, em entrevista à Rádio Guaíba. Ele acompanha o governador José Ivo Sartori em viagem a Brasília nesta quarta-feira, onde há reuniões marcadas com ministros do STF e representantes do governo federal.
