Na quinta-feira, 18 de setembro de 2025, senadores democratas e republicanos dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei para revogar as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A proposta foi liderada por Tim Kaine (Democrata da Virgínia), Rand Paul (Republicano de Kentucky), Chuck Schumer (Democrata de Nova York), Jeanne Shaheen (Democrata de New Hampshire) e Ron Wyden (Democrata do Oregon).
As tarifas, decretadas em 30 de julho de 2025, foram justificadas pela Casa Branca com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), alegando que o governo brasileiro representava uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Entre os motivos citados estava a suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o texto da proposta, a ordem executiva resultou em sobretaxas que chegam a 50% sobre produtos como café, carne bovina e outras commodities brasileiras. Os senadores alegam que essas tarifas foram impostas de forma abusiva, sem respaldo legal, e que representam um “imposto corrupto” que prejudica diretamente as famílias e empresas americanas, aumentando o custo de produtos essenciais.
O projeto de lei exige que o Senado vote obrigatoriamente sobre a revogação da declaração de emergência que permitiu a imposição das tarifas. Se aprovado, ele anularia imediatamente as taxas adicionais aplicadas ao Brasil.
Entre os argumentos usados pelos parlamentares, está o impacto econômico: os Estados Unidos importam mais de 40 bilhões de dólares em produtos brasileiros por ano, incluindo cerca de 2 bilhões em café — item que não é produzido em larga escala em território americano. O comércio bilateral com o Brasil sustenta aproximadamente 130 mil empregos nos EUA e resulta em superávit para os americanos.
Rand Paul, um dos republicanos que assina o projeto, afirmou que a Constituição não autoriza o presidente a impor tarifas de forma unilateral sem a aprovação do Congresso. Já o senador Tim Kaine reforçou que o uso indevido da IEEPA compromete a credibilidade do sistema legal e comercial do país.
Caso avance, a medida representará uma resposta institucional direta à política tarifária de Trump. No entanto, a proposta ainda precisará de apoio significativo para ser aprovada, e poderá enfrentar veto presidencial.
