A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de tortura contra um bebê de oito meses, ocorrido em Ijuí, no Noroeste do estado. A babá, que tinha 65 anos na época dos fatos, foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição por medidas alternativas. Ela já se apresentou ao presídio para cumprir a pena.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), as agressões ocorreram entre maio e dezembro de 2022, causando sofrimento físico e psicológico reiterado ao bebê. A decisão foi baseada em provas como vídeos das câmeras de segurança, laudos médicos e perícias técnicas.
A desembargadora relatora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak destacou que as imagens mostram a mulher arremessando o bebê “violentamente” no berço, evidenciando uma intenção clara de causar sofrimento físico e mental, e não um momento isolado de impaciência.
Na sentença original, o juiz Eduardo Giovelli ressaltou que a babá não tinha o intuito de educar a criança. Ele qualificou a conduta como injustificável, ressaltando a dupla vulnerabilidade do bebê, que não podia se defender nem compreender as razões das agressões.
De acordo com a denúncia, em uma das noites registradas, a mulher teria gritado com o bebê, usado palavras ofensivas, forçado a mamadeira em sua boca, segurado seus braços e pernas, dado um tapa na perna, jogado o bebê no berço e pressionado travesseiros contra seu rosto.
