A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o edital atualizado da licitação do transporte coletivo urbano. O envio marca uma nova etapa do processo, que passou por reformulações significativas após a audiência pública realizada este ano e que resultou em mudanças no projeto operacional das linhas, no projeto básico e nas planilhas de custos.
De acordo com o procurador-geral do Município, Giovani Corralo, as alterações foram profundas e exigiram revisão técnica detalhada. “Nós tivemos uma série de ajustes para fazer, oriundos da audiência pública, que acabou requerendo a reformulação de grande parte do projeto operacional, que significa a rota das linhas e, consequentemente, o projeto básico e as planilhas. Isso tudo demandou intenso trabalho”, explicou.
A revisão trouxe impactos diretos na estrutura do sistema. Segundo Corralo, o novo projeto operacional tornou o serviço mais eficiente, reduzindo a quilometragem mensal prevista na licitação. “Após a conclusão, nós conseguimos ter um projeto operacional mais otimizado. Houve uma diminuição da quilometragem mensal, que reduz de 511 mil para menos de 450 mil quilômetros por mês”, detalhou.
A redução de quilômetros a serem percorridos refletiu também na tarifa técnica projetada para o sistema. A revisão das planilhas estimou uma queda no valor previsto inicialmente. “A tarifa técnica prevista cai de R$ 9,15 para R$ 8,60. Então, são importantes avanços que agora submetemos ao Tribunal de Contas”, afirmou o procurador. Esse valor, no entanto, não corresponde ao que será pago pelos passageiros. A definição final do valor dependerá das propostas apresentadas pelas empresas ou consórcios interessados, sendo vencedora a que ofertar a menor tarifa técnica.
Com o envio, o Município aguarda a manifestação do TCE. Assim que o tribunal concluir a análise, a Prefeitura deverá publicar o edital e abrir oficialmente o processo para escolha da nova operadora do transporte público.
