Com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar os serviços de saúde, o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (25/11), o Edital para o processo de credenciamento médico do Programa Mais Assistência. O chamamento público oferece 10.460 vagas em 356 municípios do Rio Grande do Sul para 42 especialidades médicas. As inscrições estarão abertas de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026 e os profissionais interessados podem se inscrever em até três localidades e duas especialidades.
A iniciativa inédita busca ampliar a presença de médicos primordialmente no interior do Estado, onde há maior carência de profissionais. O estudo técnico foi construído a partir de bases de dados que resultaram nas demandas específicas por médicos, de cada região. “Nós levamos em consideração aspectos demográficos de usuários e de médicos, de complexidade e, também, estruturais das áreas atendidas. Para tanto, utilizamos norteadores nacionais para alcançar um parâmetro final que resultará em um cenário quatro vezes maior que o ofertado hoje pelo Sistema Único de Saúde. Ou seja, vamos qualificar o nível assistencial e, ao mesmo tempo, redistribuir melhor a rede credenciada”, complementa o presidente da autarquia, Paulo Rogério Silva dos Santos.
O novo modelo de credenciamento regionalizado atende à Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), segundo a qual o credenciamento só pode ocorrer após um chamamento público, procedimento que exige a publicação de editais e o cumprimento de uma série de requisitos legais e administrativos.
Tanto os novos médicos interessados em aderir ao IPE Saúde quanto os profissionais que já atendem pelo plano devem se inscrever. Uma campanha publicitária está prevista para iniciar em dezembro, para garantir que a informação alcance todos os médicos do Estado.
“Esta iniciativa representa uma oportunidade única tanto para os médicos quanto para os segurados. Para os profissionais, garante maior previsibilidade, pagamentos ágeis e valores compatíveis com o mercado, especialmente para quem atua como pessoa jurídica. Além disso, o edital contempla todas as regiões do Rio Grande do Sul, permitindo que médicos ampliem sua atuação e fortaleçam sua presença em áreas com demanda crescente. Ao alinhar interesse público e valorização profissional, o Mais Assistência fortalece o cuidado à saúde de seus segurados e consolida um modelo moderno, transparente e eficiente de credenciamento”, conclui a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
IPE Saúde
O profissional que optar por integrar a rede do IPE Saúde recebe os honorários de consulta em até 15 dias, assegurando fluxo financeiro estável. Os atendimentos em pessoa jurídica recebem R$ 108,00 por consulta, um dos maiores valores pagos no Brasil, dentre os Institutos de Assistência à Saúde de servidores públicos estaduais. Na modalidade pessoa física o valor é de R$ 74,40, com incentivo para atuação via pessoa jurídica por garantir remuneração alinhada ao mercado.
Na especialidade pediatria, há ainda um adicional de R$ 54,00 por consulta em puericultura (crianças de 0 a 2 anos), reforçando o cuidado com a primeira infância. O contrato inicial é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, garantindo segurança e estabilidade para o profissional.
“Concluído o chamamento público, o IPE Saúde manterá o monitoramento das demandas regionais por profissionais e implementará uma política de avaliação da rede credenciada, por meio da análise do número de consultas realizadas por cada médico e pela avaliação rotineira dos e-mails enviados aos usuários após os atendimentos, com uma pesquisa de satisfação. Além disso, um painel de controle do Programa Mais Assistência ficará disponível no site da autarquia, para garantir a transparência dos números do IPE. Com apenas um clique, será possível acessar uma aba com dados que contemplarão a nova rede credenciada por região e a quantidade de especialistas disponíveis”, conclui Santos.
O processo para a seleção de médicos a serem credenciados pelo IPE Saúde será realizado pela empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas, conforme as regras e prazos estabelecidos no edital de credenciamento, que contempla profissionais médicos de todo o Estado.
