Diante do aumento da violência contra meninas e mulheres, cresce também a necessidade de políticas públicas que atuem antes que a agressão aconteça. É com esse foco na prevenção que a vereadora Marina Bernardes (PT) protocolou, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Meninas e Mulheres.
A proposta, explicou a vereadora, parte de uma ideia simples, mas efetiva: o esporte e a autodefesa também são formas de proteção. Por meio de oficinas gratuitas e regulares, o programa busca fortalecer a autonomia das participantes, ampliar a percepção de risco e oferecer informações fundamentais sobre direitos, a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e os serviços de apoio disponíveis no município. “Mais do que ensinar técnicas físicas, o programa propõe uma abordagem integrada. As oficinas serão articuladas com a rede local de atendimento às mulheres, envolvendo a Coordenadoria da Mulher, o CRAM, a Patrulha Maria da Penha, além das áreas da saúde, assistência social, educação e esporte”, argumentou Marina.
O projeto também prevê que as atividades aconteçam em diferentes espaços da cidade, como escolas, centros esportivos, academias ao ar livre e espaços comunitários, com atenção especial aos bairros com maior vulnerabilidade social. “Nosso intuito é levar as ações até onde as mulheres estão, reduzindo barreiras de acesso e ampliando o alcance da política pública”, defendeu a parlamentar.
Para garantir a realização do programa, o texto construído pela parlamentar estabelece critérios claros para a atuação das(os) instrutoras(es), exigindo formação técnica, capacitação em enfrentamento à violência de gênero e protocolos que evitem qualquer exposição a riscos. O programa também assegura medidas de inclusão e acessibilidade, como horários alternativos, recursos para pessoas com deficiência e proteção dos dados pessoais das participantes.
Segundo Marina, investir em prevenção é fundamental para enfrentar um problema que segue crescendo. “A violência contra as mulheres não pode ser enfrentada apenas com respostas emergenciais. É preciso investir em informação, autonomia, esporte e políticas permanentes que fortaleçam as mulheres no dia a dia”, afirmou, complementando que a iniciativa é de baixo custo e alto impacto social, capaz de fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à informação e contribuir de forma concreta para a prevenção da violência em Passo Fundo.
