O general da reserva Augusto Heleno deixou, na noite de segunda-feira (22), o Comando Militar do Planalto, em Brasília, para iniciar o cumprimento de prisão domiciliar. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a conclusão de perícia médica que confirmou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional apresenta Alzheimer em estágio inicial.
A decisão determina o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a suspensão dos documentos de porte de arma de fogo e de CAC. Heleno também está proibido de utilizar telefones, celulares ou redes sociais, podendo receber apenas visitas de advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Condenado a 21 anos de prisão por integrar o núcleo central da organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, Heleno alegou problemas de saúde após a prisão. A defesa solicitou a conversão da pena para o regime domiciliar, argumentando que o quadro clínico é incompatível com o ambiente carcerário.
No laudo pericial entregue ao STF, médicos apontaram prejuízos cognitivos, como piora da memória, da orientação e da capacidade de abstração, destacando que o encarceramento poderia acelerar o avanço da doença. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar, considerando a idade do réu e a gravidade do quadro de saúde.
Segundo a decisão, qualquer descumprimento das medidas impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado. Para deslocamentos por motivos de saúde, Heleno deverá solicitar autorização prévia, exceto em situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas posteriormente à Justiça.
