A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações de fiscalização relacionadas à comercialização irregular de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. O objetivo é proteger a saúde da população e coibir práticas ilegais que colocam em risco os consumidores.
De acordo com o Núcleo de Vigilância Sanitária, medicamentos desta natureza exigem avaliação clínica, prescrição e acompanhamento médico. Além disso, a receita deve ser retida no momento da compra, conforme determina a legislação sanitária vigente.
O chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária, Samuel Oro da Silva, reforça que apenas farmácias e drogarias licenciadas podem comercializar esses produtos. “Medicamentos como as chamadas ‘canetas emagrecedoras’ não são produtos comuns. Eles exigem prescrição médica e controle rigoroso. A venda só pode ocorrer em farmácias e drogarias devidamente licenciadas pela Vigilância Sanitária, que garantem a procedência, o armazenamento adequado e as condições técnicas necessárias, como controle de temperatura”, destaca Samuel.
A Secretaria de Saúde alerta que a compra desses medicamentos por meio de redes sociais, grupos de WhatsApp ou com pessoas físicas representa risco elevado à saúde. Além da ausência de garantia quanto à origem e à conservação do produto, há possibilidade de falsificação e de uso inadequado, o que pode provocar efeitos adversos graves.
A Vigilância Sanitária municipal está intensificando as inspeções em estabelecimentos comerciais sob sua competência fiscalizatória, a fim de coibir irregularidades e assegurar o cumprimento da legislação.
Contudo, a fiscalização de vendas realizadas por pessoas físicas em redes sociais, grupos privados ou plataformas de comércio eletrônico foge da competência direta do órgão municipal. Nesses casos, a orientação é que a população denuncie as práticas aos órgãos policiais competentes, já que a comercialização de medicamentos sem registro, procedência ou autorização configura possível crime contra a saúde pública.
A Prefeitura reforça que a proteção da saúde coletiva depende também da conscientização da comunidade. Antes de adquirir qualquer medicamento, é fundamental buscar orientação médica e realizar a compra apenas em estabelecimentos regularizados.
