O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, deve anunciar nos próximos dias a designação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A informação foi divulgada pela colunista do UOL Mariana Sanches.
A classificação abre caminho para sanções financeiras e para uma cooperação internacional mais dura, segundo defensores da ideia. No Brasil, parte da oposição argumenta que o rótulo facilita bloqueio de dinheiro e acelera a cooperação internacional, enquanto o governo Lula e especialistas contestam o enquadramento.
Em ligação nesta segunda-feira (9), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira conversou com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para tentar evitar que os EUA classifiquem as facções criminosas brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.
Para o governo Lula, PCC e CV não se encaixam no conceito de terrorismo por não terem motivação ideológica. O ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse no ano passado que grupos terroristas têm inclinação ideológica e causam perturbação social e política, o que, na avaliação do governo, não ocorre com organizações criminosas voltadas ao lucro.
Especialistas apontam que o terrorismo, na lei brasileira, envolve atos violentos com o objetivo de provocar terror social motivado por xenofobia, religião, ideologia política ou preconceito. Por isso, parte dos analistas vê risco de banalização do termo e de uso indevido contra grupos políticos e movimentos sociais.
No Congresso brasileiro, propostas tentam alterar a Lei Antiterrorismo para incluir facções e milícias. Um projeto em discussão prevê, por exemplo, enquadrar como terrorismo a prática de impor domínio ou controle de área territorial e ampliar o alcance da lei a organizações criminosas.
Fonte: UOL/G1
