O Procon Municipal de Passo Fundo, ligado à Prefeitura por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, intensificou, nesta semana, a fiscalização em três postos e uma distribuidora do município. A ação mais recente foi realizada na terça-feira (24), em operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Prefeitura.
Durante a fiscalização, foram realizados testes de qualidade dos combustíveis, verificação de alvarás de funcionamento e notificações relacionadas à publicidade de preços em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Também foram solicitados aos estabelecimentos documentos como notas fiscais de aquisição e relatórios de vendas referentes aos dias 27 de fevereiro e 24 de março.
Ademais, o Procon tem realizado a notificação dos postos, solicitando a apresentação de notas fiscais de aquisição, relatórios de vendas e do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), abrangendo o período compreendido entre 20 de fevereiro até a data da respectiva notificação.
Paralelamente à operação em campo, o Procon também mantém uma atuação interna contínua. O órgão está notificando, por e-mail, outros postos de combustíveis que não foram alvo da fiscalização presencial para que apresentem documentação detalhada, como notas fiscais de aquisição, relatórios de vendas e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Esses dados serão analisados tecnicamente pela equipe para verificar a formação dos preços e possíveis variações ao longo do período.
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Alana K. Schütz da Silva, a atuação busca assegurar clareza na formação dos preços e proteger o consumidor. “Nosso trabalho vai além de observar o valor final na bomba. Estamos analisando toda a cadeia de comercialização, desde a compra junto às distribuidoras até a margem aplicada pelos postos, garantindo que não haja abusividade”, destacou.
A operação não identificou irregularidades nos postos fiscalizados. Conforme apurado, o aumento recente nos preços tem origem nas distribuidoras, que repassaram valores mais elevados aos estabelecimentos. A distribuidora fiscalizada no município foi notificada pela ANP e terá a situação analisada pelo órgão.
A ação em campo é resultado de uma série de articulações realizadas nos últimos dias. Em 19 de março, o Procon de Passo Fundo participou de reunião com o Procon RS e demais Procons municipais do Estado, com foco na padronização de procedimentos e no fortalecimento das práticas fiscalizatórias. Já no dia 23, o órgão integrou reunião nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reuniu Procons de todo o país para alinhar estratégias de monitoramento dos preços dos combustíveis.
Segundo Alana, o trabalho segue de forma contínua e integrada. “Estamos em contato permanente com outros Procons, com o Procon RS e com a ANP, acompanhando diariamente a evolução do cenário e adotando as medidas necessárias para garantir os direitos dos consumidores”, afirmou.
O Procon Municipal reforça que seguirá monitorando o setor de combustíveis e atuando de forma articulada com os demais órgãos de fiscalização, especialmente diante do impacto direto dos preços na economia e no dia a dia da população.
